OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Lula critica projeto habitacional do governo

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e Toucador para cobrir a execução de uma dívida da empresa pelo não-recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.